Os princípios éticos, a moral e a construção de valores no ambiente escolar
A importância em se discutir questões éticas não é nova. Sung e Silva (1995) já apontavam que as discussões sobre ética e moral invadiam a vida social e política do país, com maior incidência, a partir do final da década de setenta, sendo necessário que uma “nova” noção de ética fosse construída para dar conta das mudanças que começavam a surgir na vida social brasileira.
O retorno ao estudo da ética em diversas áreas do conhecimento, sobretudo na Psicologia, na Filosofia e na Educação, e a insistente abordagem do tema, particularmente no Brasil, o que pode ser percebido através das inúmeras reportagens brasileiras listadas por Camargo (1999) cujos textos estão relacionados direta ou indiretamente a questões éticas, corroboram a necessidade de se produzir pesquisas que focalizem o ensino de ética que vem sendo efetuado em nossas escolas, uma vez que aos professores e aos demais agentes da instituição escolar é atribuída formalmente, via Parâmetros Curriculares Nacionais, a tarefa de educar moral e eticamente as crianças e adolescentes dentro das salas de aulas e nas escolas (PCN, 1997a, 1997b).
Ensinar a respeitar regras, incitar “boas” atitudes e estimular compromisso solidário é considerado um dever e uma obrigação da escola, o corpo docente é apontado, principalmente, como elemento difusor dos valores éticos e morais vigentes, tendo os professores que abordar assuntos relacionados à ética e aos valores morais a qualquer momento, mesmo em aula de outra disciplina (PCN, 1998). Compete-lhes desenvolver o caráter dos alunos, o qual se manifestaria no seu comportamento através de virtudes tradicionalmente reconhecidas e respeitadas, tais como a honestidade, a coragem, o controle de si mesmo, a solidariedade e o respeito ao próximo (cf., entre outros, DUSKA e WHELAN, 1994).
Regras, normas, ética, moral, valores morais, atitudes e costumes são noções interdependentes vinculadas à de ética que circula nas escolas. A interligação de tais conceitos é salientada por Sung e Silva (1995) ao discutirem as relações entre ética e sociedade. Segundo estes autores, a expressão “bons costumes” é utilizada como sinônimo de moral ou de moralidade, quando todos aceitam os costumes e valores determinados pela sociedade, não há muito que discutir. Mas quando existem questionamentos sobre a validade dos valores, surge a necessidade de criticá-los e de fundamentá-los.
Muitas vezes, sem ter no mínimo, a garantia de espaços temporais destinados à reflexão e à discussão crítica sobre a moral estabelecida, parece que se fica ao nível do ensinamento verbal. Ao enfatizar que o ensinamento verbal da moral é insuficiente para asseverar a ação moral, La Taille (1998) explicita a desconexão entre a teoria e a prática como obstáculo à eficácia dos discursos, embora considere que os discursos morais influenciam o homem.
Crianças e adolescentes estão sempre em contato com normas e regras que precisam observar. O que seus pais, familiares, professores e outros adultos que fazem parte do seu cotidiano das escolas pensam contribui significativamente para que possam construir seus modelos representacionais a partir da realidade em que vivem. Eles tem idéias próprias a respeito dessa realidade, constroem conceitos e adotam padrão de comportamento que combinam com um ou outro esquema social. Se seu padrão de comportamento é aprovado pelos adultos, as crianças e os adolescentes sabem se é aprovado ou não.
Sendo assim, as reflexões e discussões devem ser promovidas durante as aulas de todas as disciplinas do currículo escolar e devem conjugar a formação de atitudes (aquelas consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento moral do indivíduo) e de valores éticos (aqueles aceitos e cultivados pela sociedade) a uma nova ética e a uma nova moral que vêm sendo reconstruídas no cotidiano, em todo o mundo.
Ao propor reflexões sobre a conduta humana, inscritas nos objetivos maiores das escolas, a Secretaria de Educação e Desportos, através da Lei Federal 9394/96, enfatiza a formação de atitudes consoantes às normas e valores vigentes aliada a um ensino que procure assegurar condições de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades (PCN, 1997a). Assim sendo, os Parâmetros Curriculares Nacionais, considerados o primeiro nível de concretização curricular e que se consolidam como organizadores curriculares têm na ética, um de seus eixos transversais, com o objetivo de orientar o trabalho das escolas no que se refere ao desenvolvimento da autonomia moral de seus alunos.
Ao identificar a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos, a participação e a co-responsabilidade pela vida social como os princípios pelos quais a educação deve se orientar, os Parâmetros Curriculares Nacionais enfatizam, em sua redação, que a formação de atitudes e valores na escola é condição fundamental para o exercício da cidadania na construção de uma sociedade democrática e não excludente, uma vez que a escola deve “assumir-se como o espaço social necessário para a construção dos significados éticos necessários e constituintes de toda e qualquer ação de cidadania” (PCN, 1997a, p.34). Os professores precisam, no entanto, ter claro para si que significados éticos são estes e quais aqueles que devem ser construídos para que os alunos possam ter atitudes reconhecidas socialmente e assumir valores considerados aceitáveis por toda sociedade e, além disso, que permitam a construção desta sociedade democrática.
Ainda de acordo com o texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais, “a ética diz respeito às reflexões sobre as condutas humanas” (PCN, 1997b, p.31) e o “tema ética traz a proposta de que a escola realize um trabalho que possibilite o desenvolvimento da autonomia moral, condição para a reflexão ética” (PCN, 1997b, p.32). Embora os autores afirmem que agir perante o outro implica tomadas de posições valorativas, construídas por meio das relações que se estabelecem entre diversos atores escolares, consideram que “a questão central das preocupações éticas é da justiça, entendida como inspirada pelos valores de igualdade e equidade” (PCN, 1997b, p.32).
A escola, comprometida com a formação da cidadania, deve então propiciar reflexões sobre as diversas faces das condutas humanas e possibilitar o desenvolvimento da autonomia moral. Tais reflexões devem fazer parte dos objetivos maiores da escola e devem abranger o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade – os quatro blocos de conteúdos eleitos como eixos de seu trabalho. O indivíduo criativo, autônomo e solidário é responsável por si próprio, pelo outro, pela comunidade, pelo planeta e pelo universo (PCN, 1997b).
A proposta de começar a discutir valores e incentivar reflexões, conversações e debates sobre ética nas escolas parece ser então, um dos grandes méritos dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O que parece ser um dos saldos negativos dessa proposta, é que o fato de o texto considerar necessárias as discussões relativas à ética, não garante em nada, os espaços temporais para que aconteçam.
Portanto, incitar tais discussões não é ensinar normas e regras, o que deve e o que não deve ser feito, mas criar espaços temporais que valorizem os diálogos e, conseqüentemente, a troca de idéias, negociações e acordos entre as partes sobre problemas éticos surgidos na escola. No entanto, essa tarefa é difícil. Um desafio está em estabelecer regras para a iniciação e o desenvolvimento dos debates.
Com relação a que significados éticos devem ser construídos, deve-se considerar que a escola é uma instituição psicossocial permeada de valores ou representações sociais de todo tipo. Donde a necessidade de apresentar algumas considerações relativas à ética, que dizem respeito às reflexões sobre as condutas humanas, conforme apresentada nos Parâmetros Curriculares Nacionais, para que se possa rediscutir os objetivos para a formação do indivíduo cidadão, “este que deverá colocar-se, explicitamente, contra valores e práticas sociais que desrespeitem aqueles princípios, comprometendo-se com as perspectivas e decisões que os favoreçam. Isso se refere a valores, mas também a conhecimentos que permitam desenvolver as capacidades necessárias para a participação social efetiva” (PCN, 1997b, p.25).
Somente propiciar reflexões e trazer à cena de debates, questionamentos que focalizem justiça, valores, ética e moral, apesar de permitir que o sujeito se interrogue a respeito da natureza da situação, não garante vivenciar ou praticar a constituição de juízos éticos. Isso porque, conforme aponta Boudon (1995), os sujeitos procuram determinar a melhor solução para um problema de conduta que possa ser aceita, pelo menos em princípio, por todos os envolvidos. Pegoraro (1997) considera ainda, que o consenso é provisório e deve ser retomado em novas situações e circunstâncias.
Sendo assim, cabe à instituição escolar sempre promover o diálogo, respeitando o argumento do outro para formar cidadãos capacitados a reconhecer e promover o bem comum de toda a sociedade.
"VALORES NA ESCOLA - MÁRCIA ELAINE CARLOS - 2009
Universidade Candido Mendes Pós-Graduação “lato Sensu” Projeto A Vez Do Mestre
